Decisão de Kassio Nunes Marques anula condenações de Antônio Palocci

Núcleo de Notícias
16 de ago.
2 min de leitura

STF enterra investigações da Lava Jato e beneficia ex-ministro condenado por corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a desferir mais um duro golpe contra os avanços obtidos pela Operação Lava Jato. O ministro Kassio Nunes Marques decidiu desempatar o julgamento que anulou todas as condenações do ex-ministro Antônio Palocci, seguindo os votos de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Com isso, foram derrubadas não apenas as sentenças, mas também as investigações do Ministério Público Federal (MPF) contra Antônio Palocci.

A decisão consolida uma tendência já observada nos últimos anos dentro da Corte: a revisão e anulação sistemática de processos que resultaram na condenação de importantes figuras políticas envolvidas em esquemas de corrupção. Antônio Palocci, que confessou ter atuado como peça-chave na arrecadação de propina em grandes contratos públicos, agora está livre de qualquer punição graças ao entendimento de que houve suposto “conluio” entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato.

A posição do ministro Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro, soa como uma rendição à lógica de desmonte da Lava Jato promovida por ministros da Suprema Corte. Em maio, o mesmo magistrado já havia autorizado a liberação de R$ 17 milhões bloqueados das contas de Antônio Palocci, reforçando a percepção de que sua atuação favorece diretamente investigados por corrupção.

Ainda que a Corte tenha mantido a validade da delação premiada do ex-ministro, que apontou o envolvimento de políticos do PT e de outros partidos em um bilionário esquema de propina, a anulação das condenações representa um retrocesso evidente no combate à impunidade.

Ao invalidar os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba, a maioria dos ministros esvazia os efeitos de uma das maiores operações contra a corrupção da história do Brasil. A mensagem transmitida é clara: mesmo políticos que confessaram crimes e devolveram valores desviados podem encontrar abrigo no Supremo para escapar de suas responsabilidades.

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