Edson Fachin assume presidência do STF nesta segunda-feira

Núcleo de Notícias
29 de set.
2 min de leitura

Seguindo o critério de antiguidade, Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exercerá pelos próximos dois anos. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso, encerrando o mandato de dois anos do atual presidente. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

A eleição do ministro Fachin, realizada de forma simbólica no mês passado, seguiu o critério de antiguidade, como determina o regimento interno do tribunal, que estabelece que a presidência seja ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função. Atualmente, o ministro Edson Fachin ocupava a vice-presidência da Corte.

O primeiro julgamento sob sua condução está marcado para quarta-feira (1º), quando o STF analisará a questão do vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”. O tema tem despertado grande atenção, pois poderá alterar de forma significativa as regras trabalhistas, afetando milhões de trabalhadores e empresas do setor de tecnologia.

O ministro Edson Fachin foi indicado ao Supremo em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

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