Edson Fachin sinaliza saída do inquérito do Banco Master do STF em meio a desgaste na relatoria

Núcleo de Notícias
há 7 dias
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Presidente da Corte admite que investigação pode não justificar foro no Supremo e reforça clima de tensão envolvendo a condução do caso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou na terça-feira (27) que cresce a avaliação interna de que o inquérito que apura irregularidades no Banco Master não deve permanecer sob a competência da Corte. A declaração ocorre em meio ao aumento das críticas sobre a condução do caso no STF e à pressão pública em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli.

Questionado sobre seu retorno antecipado a Brasília e sobre a crise envolvendo o inquérito, o ministro Fachin afirmou que há uma “suscitação” clara de que o processo talvez não devesse tramitar no Supremo. Segundo ele, a definição dependerá do avanço da fase de instrução, especialmente da conclusão dos depoimentos e da análise documental. Ainda assim, reconheceu que, pelo que se observa até o momento, a tendência é que não haja justificativa para a permanência do caso no STF.

A investigação envolve suspeitas de fraudes e irregularidades financeiras no Banco Master, que acabou sendo liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central. O inquérito está atualmente sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, cuja atuação passou a ser alvo de questionamentos após virem a público episódios considerados sensíveis, como uma viagem em avião particular com advogado ligado ao processo e negócios envolvendo familiares. Apesar das críticas, o ministro Toffoli tem sustentado que não há motivo para se declarar impedido ou suspeito.

O decano do STF, Gilmar Mendes, saiu em defesa do ministro Toffoli, afirmando que o colega possui uma trajetória marcada pelo compromisso com a Constituição. O magistrado também ressaltou que a condução do caso segue os parâmetros do devido processo legal e que a permanência do ministro Dias Toffoli na relatoria já foi analisada pela Procuradoria-Geral da República, que considerou regular sua atuação.

A sinalização de que o inquérito pode deixar o Supremo reforça a percepção de desgaste interno e externo em torno do caso Banco Master. A eventual remessa do inquérito à primeira instância pode representar um revés político e institucional para a Corte.

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