EUA impõem sanções a juízes do Tribunal Penal Internacional após investigações contra Israel

Medida é resposta a mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant; EUA acusa corte de abuso de autoridade

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (5) sanções contra quatro juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), alegando ações “ilegítimas e infundadas” contra os Estados Unidos e o Estado de Israel. A decisão ocorre em meio à crescente tensão entre Washington e a corte sediada em Haia, especialmente após os mandados de prisão emitidos contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.

Segundo o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, as sanções têm como alvo as juízas Solomy Balungi Bossa (Uganda), Luz del Carmen Ibanez Carranza (Peru), Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou (Benin) e Beti Hohler (Eslovênia). Elas estão sendo punidas por, segundo ele, “ações abusivas e politicamente motivadas contra os EUA e nosso aliado próximo, Israel”.

As penalidades são aplicadas com base na Ordem Executiva 14203, que restringe o acesso dessas autoridades ao sistema financeiro dos EUA e dificulta transações internacionais. Em fevereiro, o governo norte-americano já havia sancionado o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, pela emissão dos mandados de prisão contra os líderes israelenses. Khan posteriormente se afastou temporariamente do cargo devido a uma investigação das Nações Unidas sobre condutas sexuais impróprias.

Os Estados Unidos, assim como Israel, Rússia e China, não são signatários do Estatuto de Roma — tratado que estabeleceu o TPI. Apesar disso, o tribunal conta com a adesão de 123 países e depende da cooperação dos Estados-membros para executar suas decisões, uma vez que não possui força policial própria.

Marco Rubio criticou duramente o TPI, acusando a corte de se tornar uma ferramenta política contra os interesses americanos e israelenses. “O TPI está fazendo uma alegação perigosa e abusiva de autoridade ao tentar investigar, indiciar e processar cidadãos dos EUA ou de aliados como Israel. Trata-se de uma tentativa ilegítima de extrapolar sua jurisdição”, afirmou em comunicado oficial.

Israel contesta a legitimidade das ações do TPI, afirmando que a corte não possui jurisdição sobre seus cidadãos. O embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, classificou o tribunal como um “instrumento político a serviço dos inimigos de Israel”.

As tensões foram agravadas após a corte emitir, em novembro de 2024, os mandados contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant, acusando-os de crimes de guerra em Gaza, incluindo o uso deliberado da fome como método de combate, em resposta ao ataque terrorista lançado pelo grupo Hamas em 2023.