FPA reage à taxação de LCAs: "Não vamos aceitar", afirma Pedro Lupion

Deputado critica proposta do governo e alerta para impacto no financiamento do setor que sustenta a economia

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou duramente a proposta do governo federal de aplicar uma alíquota de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), atualmente isentas de tributação. A medida, apresentada como alternativa ao impopular aumento do IOF, é vista pela bancada do agronegócio como um ataque direto ao principal motor da economia nacional.

“A resposta apresentada pelo governo é a taxação, ou seja, aumentar impostos de LCAs, LCIs, debêntures incentivadas — algo que funciona muito bem no mercado e que significa boa parte do financiamento do setor agropecuário. A gente simplesmente não pode aceitar”, declarou o deputado Pedro Lupion em vídeo enviado à imprensa.

As LCAs, junto às Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), são instrumentos de financiamento amplamente utilizados, com isenção de imposto de renda para pessoas físicas como forma de incentivar investimentos estratégicos. No caso específico do crédito rural, as LCAs representam hoje a principal fonte de recursos livres do setor. Apenas nos primeiros nove meses do atual Plano Safra (2024/25), R$ 68,8 bilhões foram concedidos por meio das LCAs, consolidando sua posição como principal via de fomento oficial ao agronegócio.

O anúncio da taxação ocorreu no contexto das negociações do governo para suavizar os efeitos do decreto que aumentava o IOF — duramente criticado pelo mercado, pelo Congresso e por diversos setores produtivos. Na tentativa de recalibrar a arrecadação sem recorrer ao aumento generalizado do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs novas tributações sobre apostas online, fintechs e investimentos anteriormente incentivados.

Para o deputado Pedro Lupion, a iniciativa demonstra a “inabilidade política do governo” e revela mais uma vez a falta de disposição do Executivo em enfrentar o real problema da economia brasileira: o inchaço da máquina pública.

“Vamos mais uma vez entrar em uma batalha para mostrar para esse governo que, em vez de aumentar imposto, precisa cortar na carne, diminuir a máquina e reduzir o gasto público. Até agora, o ministro Fernando Haddad e ninguém da equipe econômica falaram em diminuir o tamanho do Estado”, criticou o deputado.

A resistência da Frente Parlamentar da Agropecuária à medida é mais um sinal de que o governo terá dificuldades em avançar com sua estratégia arrecadatória no Congresso. Diante da força política da bancada do agro e da sua relevância econômica — em um setor que representa mais de 25% do PIB —, a tentativa de tributar as LCAs pode se transformar em mais um revés para a equipe econômica.