Fraude no seguro-defeso expõe mais um escândalo de corrupção do Governo Lula

Registros inflados, produção irreal e desvio de recursos envolvem entidades ligadas ao setor pesqueiro no Norte do país

Um dos programas sociais mais antigos voltados ao trabalhador da pesca artesanal no Brasil, o seguro-defeso, transformou-se em mais um foco de escândalo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados revelam que o benefício, pago pelo INSS durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies, está sendo amplamente fraudado, principalmente na região Norte, com pagamentos milionários sendo direcionados a supostos pescadores que jamais exerceram tal atividade.

O caso mais emblemático ocorre em Mocajuba (PA), onde praticamente toda a população adulta foi registrada como pescadora em 2024, uma estatística absolutamente incompatível com a realidade econômica e social do município. Essa anomalia, que se repete em dezenas de cidades da região, aponta para um esquema de manipulação massiva dos dados no Registro Geral da Pesca (RGP).

O número de registros saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025 — um crescimento de 70% em menos de três anos. A escalada foi conduzida por entidades conveniadas ao governo federal, muitas das quais já sob investigação por fraudes. O Maranhão concentra um terço dos registros, com cerca de 590 mil pescadores cadastrados, seguido pelo Pará, com 347,5 mil. No entanto, esses números contrastam fortemente com a baixa produção de pescado registrada nos estados: enquanto o Maranhão é apenas o sexto maior produtor nacional, com 50,3 mil toneladas em 2022, o Pará aparece ainda mais abaixo, com apenas 25,1 mil toneladas. Já o Paraná, líder do setor, produziu 194,1 mil toneladas no mesmo período.

A distorção também aparece na infraestrutura. Apesar do alto número de "pescadores", o Maranhão registra apenas 621 embarcações e nenhuma empresa pesqueira ativa — cenário muito diferente de Santa Catarina, com 218 embarcações registradas. Municípios como São Sebastião da Boa Vista (PA), Cedral (MA), e Cametá (PA) também apresentam proporções absurdas de pescadores em relação à população adulta, chegando a superar 30% em alguns casos.

Em Cametá, considerado o epicentro das fraudes no Pará, 44 mil pessoas estão registradas como pescadoras, o que representa um terço de sua população. Somente em 2024, a colônia local inscreveu 31,9 mil supostos beneficiários — um número que levanta sérias suspeitas sobre a atuação das entidades que intermediam os registros.

As fraudes incluem o uso indevido de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca, além da retenção de parte dos valores repassados aos beneficiários.

A escalada dessas irregularidades expõe não apenas a fragilidade dos sistemas de controle do governo Lula, mas também o uso político de programas sociais com fins eleitorais e assistencialistas, frequentemente cooptados por esquemas de corrupção institucionalizada.