Gilmar Mendes afirma que todos os integrantes do STF admiram o regime chinês

Ministro da Suprema Corte exalta o modelo ditatorial de Xi Jinping

Durante sessão realizada na quarta-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez uma declaração polêmica ao afirmar que “todos no STF admiram o regime chinês”. A fala ocorreu no contexto do julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo gerado por usuários, mas rapidamente chamou atenção pelo teor político e ideológico da declaração.

O ministro Gilmar Mendes chegou a citar uma frase famosa como sendo de Xi Jinping — “não importa a cor do gato, mas que ele cace o rato” —, mas foi corrigido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que lembrou tratar-se de uma máxima atribuída a Deng Xiaoping, arquiteto das reformas econômicas da China nos anos 1980. A gafe, no entanto, foi o menor dos problemas.

O que mais impressiona é o elogio explícito a um regime amplamente conhecido por sua repressão a liberdades civis, censura estatal, vigilância em massa e falta de eleições livres. A afirmação do ministro Gilmar Mendes, feita em nome de todos os ministros do Supremo — sem qualquer consulta ou ressalva —, sugere uma afinidade ideológica preocupante com o autoritarismo chinês, o que gera dúvidas quanto ao compromisso da Corte brasileira com os princípios democráticos.

Vale lembrar que o regime chinês, sob o comando de Xi Jinping, tem se destacado negativamente por perseguir a liberdade religiosa, suprimir manifestações pacíficas, controlar rigidamente a imprensa e impor severas restrições ao uso da internet, intervir em Estados autônomos, roubar propriedade intelectual, desvalorizar artificialmente a moeda, proporcionando uma concorrência desleal, gerando desequilíbrio, além de atuar no campo do bioterrorismo. Em outras palavras, trata-se de um modelo que nega abertamente liberdades fundamentais — justamente aquelas que um Supremo Tribunal deveria defender com firmeza.

O julgamento em pauta tratava da regulação das big techs. Portanto, o uso do modelo chinês como inspiração para qualquer diretriz sobre internet é, no mínimo, preocupante. Na China, o controle sobre as redes é absoluto: críticas ao governo são sumariamente censuradas, e dissidentes enfrentam punições severas.

Ao insinuar que o STF enxerga com bons olhos esse tipo de controle, o ministro Gilmar Mendes não apenas compromete a imparcialidade da Corte, como também revela uma tendência autoritária cada vez mais presente em setores do Judiciário. A fala não foi apenas inapropriada, mas reveladora.