Governo Lula encerra fevereiro com déficit de R$ 31,7 bilhões, aponta Câmara

Mesmo com aumento da arrecadação em alguns tributos, rombo nas contas públicas persiste

O governo federal deve fechar o mês de fevereiro com um déficit primário de R$ 31,7 bilhões, de acordo com uma estimativa preliminar da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (Conof). O valor reflete a diferença entre as receitas líquidas, que somaram R$ 142,3 bilhões, e as despesas totais, que atingiram R$ 174 bilhões.

Embora a receita total tenha crescido 1,3% em termos reais em relação a fevereiro de 2024, as despesas totais apresentaram uma queda de 13%, em grande parte devido à redução no pagamento de precatórios. No entanto, a Conof alerta que, sem esse fator extraordinário, os gastos teriam subido 1,8%, o que indica um cenário preocupante para as contas públicas.

A consultoria também aponta que o crescimento das despesas poderia ter sido ainda maior caso o orçamento de 2025 já estivesse aprovado, pois isso permitiria o pagamento de reajustes salariais e o retorno do cronograma regular de despesas discricionárias.

Apesar do aumento na arrecadação de alguns tributos, as receitas não administradas tiveram uma queda expressiva de 10,3%, passando de R$ 22,2 bilhões em fevereiro de 2024 para R$ 20 bilhões no mês passado. Esse fator, aliado ao aumento nos benefícios previdenciários e sociais, coloca mais pressão sobre o já fragilizado orçamento federal.

Dentre os principais gastos do governo, destacam-se:

• Benefícios de Prestação Continuada (BPC): aumento de 12,3%, totalizando R$ 10,3 bilhões;

• Benefícios previdenciários: crescimento de 2,3%, chegando a R$ 77,1 bilhões;

• Abono salarial e seguro-desemprego: alta de 5,6%, somando R$ 7,9 bilhões.

Já no campo da arrecadação, houve crescimento em alguns impostos, como:

• Imposto sobre a Importação: de R$ 5 bilhões para R$ 7,1 bilhões;

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,2 bilhões;

• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): de R$ 5,5 bilhões para R$ 6,2 bilhões;

• Cofins: leve alta, de R$ 27,1 bilhões para R$ 27,3 bilhões.

Por outro lado, alguns tributos apresentaram queda, como o Imposto de Renda, que caiu de R$ 59,9 bilhões para R$ 57,6 bilhões, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que reduziu de R$ 12,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões.

O rombo fiscal continua sendo um desafio para o governo Lula, que insiste na elevação de impostos e na expansão de gastos, em vez de adotar uma estratégia voltada para o equilíbrio das contas públicas e a redução da máquina estatal.

O cenário reforça as dificuldades do governo em cumprir a promessa de zerar o déficit primário neste ano, enquanto o peso da arrecadação tributária recai cada vez mais sobre a iniciativa privada.