Governo Lula revoga a "taxa das blusinhas" que ele mesmo criou e defendeu como "proteção do emprego" até semanas atrás

Alckmin chamou o imposto de "defesa do emprego e da renda"; medida arrecadou R$ 5 bilhões em 2025 mas não gerou crescimento na indústria

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira (13) medidas que encerram a chamada "taxa das blusinhas", zerando o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O que o Palácio do Planalto não menciona ao anunciar a medida como se fosse um presente ao consumidor é que foi o próprio governo Lula que criou, implementou, defendeu e arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto ao longo de quase dois anos.

A taxa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2024 e passou a vigorar em agosto do mesmo ano, estabelecendo alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O governo apresentou a medida como instrumento de proteção à indústria nacional e ao emprego, argumentação que seus próprios ministros repetiram com entusiasmo até pouquíssimo tempo atrás.

Em 2 de abril deste ano, o vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que a "taxa das blusinhas" representa "a defesa do emprego e da renda da população brasileira." "Lá atrás, quando houve essa discussão, nós defendemos porque entendemos que precisamos garantir uma lealdade concorrencial", acrescentou Alckmin. A declaração foi feita durante café com jornalistas na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília, quando Alckmin foi questionado sobre estudos que apontavam impacto eleitoral da retirada do imposto.

Uma pesquisa da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg havia confirmado o desgaste político da medida: 62% dos brasileiros avaliavam que a "taxa das blusinhas" foi um erro do governo, enquanto apenas 30% a consideravam um acerto. É esse desgaste e a proximidade das eleições, e não uma súbita preocupação com o consumidor, que explica a reviravolta agora.

Os números reforçam a contradição. Em 2025, a taxa rendeu R$ 5 bilhões aos cofres públicos, recorde histórico. Nos quatro primeiros meses de 2026, já havia arrecadado R$ 1,78 bilhão, superando o mesmo período do ano anterior. Ao mesmo tempo, um estudo da FGV mostrou que a medida não gerou os resultados prometidos para a indústria nacional: as taxas de crescimento na geração de empregos e no volume de negociações das empresas não ultrapassaram 1%. Pesquisa do Plano CDE revelou ainda que as classes C e D foram as mais oneradas pela taxa, contrariando a narrativa de que o imposto protegia os trabalhadores brasileiros.

Agora, com a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a portaria do ministro da Fazenda, Dario Durigan, o imposto sobre produtos de até US$ 50 foi zerado. Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a alíquota segue em 60% com desconto de US$ 30. A portaria não prevê ressarcimento do que já foi pago. A expectativa do governo é de ganho político antes das eleições de outubro, ao custo de uma perda de arrecadação relevante.

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