Hugo Motta: "O clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara”

Presidente da Câmara relata a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29) que o clima no Congresso é de forte rejeição ao decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em publicação na rede social X, Motta declarou ter dado um prazo de 10 dias à equipe econômica para apresentar uma proposta alternativa que evite mais uma alta de impostos.

A declaração foi feita após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes governistas. “Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara”, escreveu o deputado. Motta afirmou ainda que “algo duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação” deve ser proposto.

O aumento do IOF, anunciado recentemente pela equipe econômica, provocou uma avalanche de críticas entre parlamentares e no setor produtivo. Já há mais de 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) protocolados na Câmara e no Senado para suspender os efeitos da medida. Motta articula com líderes partidários uma votação ainda nas próximas semanas para derrubar o decreto, caso o governo não recue.

Na tentativa de conter a reação, Fernando Haddad alertou que a revogação da medida poderá gerar um rombo de mais de R$ 50 bilhões, obrigando o governo a aplicar contingenciamentos severos em despesas discricionárias — como investimentos e manutenção de serviços públicos. “Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, declarou o ministro a jornalistas após o encontro com parlamentares.

Apesar do tom de urgência, o governo já recuou parcialmente em trechos do decreto diante da pressão do mercado. Ainda assim, o núcleo político do Congresso se mostra insatisfeito com o que considera uma postura arrecadatória que ignora os impactos econômicos sobre a população e o setor produtivo.

A queda de braço entre o Legislativo e o Planalto sobre o IOF se soma a outras tensões envolvendo medidas fiscais e revela o crescente desgaste da equipe econômica, que tem adotado soluções paliativas para tentar cumprir metas orçamentárias sem enfrentar de fato o tamanho e a ineficiência do Estado brasileiro.