Javier Milei proíbe terapia hormonal para menores na Argentina

Medida segue tendência internacional e visa proteger crianças de tratamentos irreversíveis

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (5) a proibição de tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de gênero para menores de idade, além de novas restrições para o alojamento de transexuais em prisões femininas.

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, afirmou que a medida segue uma tendência global de revisão dessas práticas, citando exemplos do Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos, onde restrições semelhantes foram implementadas para proteger a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

Fim da terapia hormonal para menores

A decisão de Milei endurece a legislação sobre mudanças de gênero na Argentina, impedindo que menores recebam bloqueadores de puberdade e terapias hormonais, procedimentos cujos efeitos geralmente são irreversíveis. Atualmente, a lei argentina já não permite cirurgias de redesignação sexual em menores, mas não havia uma proibição expressa quanto ao uso de hormônios.

Novas regras para presídios

O governo também decretou que presos transgêneros serão alojados conforme o gênero registrado no momento do crime. Além disso, mulheres trans condenadas por crimes sexuais, tráfico de pessoas ou violência contra mulheres não poderão ser enviadas para prisões femininas.

O anúncio faz parte de uma postura mais rígida do governo Milei contra o que ele chamou de "cancro das ideologias progressistas", incluindo feminismo, ambientalismo, aborto e ideologia de gênero, como declarou recentemente no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

A decisão da Argentina reforça um movimento global de contestação às políticas transgênero, principalmente no que se refere a tratamentos hormonais para menores de idade. Nos EUA, uma medida semelhante de Donald Trump sobre transferência de presas trans para unidades masculinas foi recentemente bloqueada por um juiz federal, o que indica que essa será uma pauta de forte embate político no cenário internacional.