Justiça atende Tabata Amaral e suspende perfis de Pablo Marçal

Decisão é em caráter liminar

A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a suspensão dos perfis do empresário Pablo Marçal (PRTB) nas redes sociais, em uma decisão emitida em caráter liminar neste sábado (24). A medida atende a uma solicitação da campanha de Tabata Amaral (PSB), que alegou que Marçal estava utilizando um esquema de pagamentos nas redes sociais, caracterizado como um possível caixa 2, para promover sua candidatura à Prefeitura de São Paulo.

Segundo a ação movida por Tabata, o candidato do PRTB estaria pagando pessoas para editar e divulgar vídeos favoráveis a ele nas redes sociais. Essas publicações, conhecidas como "cortes", seriam monetizadas, criando uma vantagem desleal na campanha eleitoral. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, ao avaliar o caso, considerou que há indícios suficientes para acreditar que a campanha de Marçal estaria transgredindo os limites permitidos pela legislação eleitoral.

O juiz argumentou que a prática de Marçal pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. "Há indicativos que haja uma transposição de limites na conduta do requerido Pablo, no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros, etc a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica ou mesmo se há guarida para reconhecer o uso indevido da comunicação", escreveu o magistrado em sua decisão.

Além de ordenar a suspensão dos perfis de Marçal no X, Instagram, YouTube, TikTok e em seu site oficial, a Justiça determinou que as plataformas sejam notificadas para cumprir a decisão imediatamente. Caso a decisão não seja cumprida, as empresas podem enfrentar sanções adicionais.

A defesa de Pablo Marçal poderá recorrer da decisão, buscando reverter a liminar antes das eleições. No entanto, até que qualquer recurso seja julgado, os perfis do candidato deverão permanecer fora do ar, uma medida que visa garantir a "paridade de armas" entre os candidatos, como frisou o juiz em sua decisão. "Busca-se, enfim, a ‘paridade de armas’; busca-se o equilíbrio, o ajuste e a proporcionalidade na conduta de cada qual dos candidatos. Por certo, o cuidado com as chamadas redes sociais deve ser acentuado em razão da fluidez e rapidez com que os assuntos, temas e questões se desenvolvem", observou o magistrado.

A campanha de Tabata Amaral celebrou a decisão, afirmando que a suspensão dos perfis é uma vitória para a justiça eleitoral e para a transparência do processo democrático. Marçal, por outro lado, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.