Lula defende que Petrobras recompre distribuidoras e refinaria

Presidente critica venda da BR Distribuidora no governo Bolsonaro e diz estar "ansioso" para readquirir a Liquigás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a reversão das privatizações realizadas no setor de energia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), desta vez com declarações sobre a Petrobras que misturam intervencionismo econômico com o contexto da guerra no Oriente Médio. Em discurso durante cerimônia sobre mobilidade urbana em Salvador nesta quinta-feira (2), o presidente afirmou que defende que a Petrobras recompre distribuidoras de combustíveis e declarou estar "ansioso" para readquirir a distribuidora de gás liquefeito de petróleo Liquigás, vendida em 2020.

"Eu defendo que a Petrobras volte a adquirir as distribuidoras para a Petrobras. A gente não pode ver a BR na mão da iniciativa privada repassando preço que a Petrobras não aumentou", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração ignora um detalhe fundamental: a Petrobras está contratualmente impedida de retornar ao setor de distribuição de combustíveis até 2029, por cláusulas incluídas no próprio contrato de venda da BR Distribuidora, hoje Vibra Energia. O desejo presidencial, portanto, esbarra em compromissos jurídicos que o próprio Estado assumiu e que não podem ser desfeitos por decreto ou discurso.

A lógica por trás da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a de que, com a Petrobras controlando a distribuição, o governo poderia impedir que a alta do petróleo no mercado internacional chegasse ao consumidor final. O problema é que esse raciocínio já foi testado e seus custos são conhecidos: quando a Petrobras praticou preços artificialmente abaixo do mercado durante o governo Dilma Rousseff, a empresa acumulou prejuízos bilionários, perdeu capacidade de investimento e ficou anos sem conseguir se refinanciar nos mercados internacionais. O mecanismo não protege o consumidor no longo prazo, apenas transfere o custo para o balanço da estatal e, em última instância, para o próprio contribuinte.

O presidente também reiterou o desejo de que a Petrobras recompre a Refinaria de Mataripe, na Bahia, vendida em 2021 ao fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos Mubadala. As duas propostas, somadas à defesa da recompra da Liquigás, compõem um projeto de reestatização progressiva da cadeia de combustíveis que contraria a lógica de abertura de mercado e atrai preocupações do setor privado sobre o ambiente regulatório para investimentos em energia no Brasil.

O contexto da guerra no Irã, que empurrou o petróleo para a faixa de US$ 100 a US$ 110 por barril e pressionou os preços dos combustíveis no país, serve ao presidente como justificativa política para o discurso intervencionista. O governo já editou Medida Provisória abrindo R$ 10 bilhões em crédito para subsidiar o diesel e antecipou o 13º salário do INSS, medidas que aliviaram pontualmente a pressão sobre o consumidor mas aprofundaram o rombo fiscal.

Agora, a proposta de recompra das distribuidoras aponta para um modelo ainda mais oneroso e estruturalmente frágil: usar a Petrobras como amortecedor permanente dos choques de preço, num arranjo que beneficia o discurso eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no curto prazo às custas da saúde financeira da maior empresa do país.

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