Oposição alcança assinaturas necessárias para pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

Núcleo de Notícias
7 de ago.
2 min de leitura

Parlamentares pressionam Davi Alcolumbre para dar prosseguimento ao processo

A oposição ao governo Lula (PT) atingiu um marco importante nesta quinta-feira (7) ao conseguir as 41 assinaturas exigidas para protocolar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal.

Com a meta atingida, os líderes oposicionistas anunciaram o encerramento das ações de obstrução nas duas Casas Legislativas, incluindo a ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que vinha sendo realizada como forma de protesto. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), declarou que os parlamentares agora voltarão a participar dos debates legislativos.

“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, afirmou o senador Rogério Marinho.

Com o protocolo da denúncia, a expectativa se volta para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem cabe decidir se a leitura do pedido será feita em plenário. Somente após a leitura, o processo pode seguir para a instalação de uma comissão especial que deverá analisar a admissibilidade do pedido e elaborar um parecer preliminar.

O trâmite exige a aprovação deste parecer por maioria simples: 41 votos. Se o parecer for acolhido, o ministro Alexandre de Moraes será afastado temporariamente do cargo e o processo segue para julgamento no plenário do Senado. Para que o impeachment se concretize, é necessário o apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos.

O avanço do pedido representa uma escalada na tensão institucional entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, além de pressionar o senador Davi Alcolumbre, acusado por opositores de proteger ministros da Corte ao engavetar denúncias.

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