Oposição reage a decreto de Lula que altera política da primeira infância
- Núcleo de Notícias
- 18 de ago. de 2025
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Parlamentares denunciam risco à proteção de nascituros e inclusão de ideologia de gênero em programa federal
A líder da minoria na Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), acompanhada dos vice-líderes Carlos Jordy (PL-RJ) e Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 12.574/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida cria a chamada Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), mas, segundo os parlamentares, representa um grave retrocesso nos direitos dos nascituros ao deixar de garantir a proteção às crianças ainda no ventre materno.
