PGR posiciona-se contra suspeição de Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento de Bolsonaro

Defesa do ex-presidente buscava afastar ministros indicados por Lula do caso

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou na sexta-feira (14) contra a suspeição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ambos os magistrados foram indicados ao STF pelo presidente Lula (PT), o que levou a defesa de Bolsonaro a questionar sua imparcialidade. Além disso, a defesa argumenta que Flávio Dino deveria ser impedido por ter ingressado com uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto era ministro da Justiça no governo Lula, e Cristiano Zanin, por advogar para a campanha de Lula em 2022 e mover ações contra Bolsonaro no pleito eleitoral.

Paulo Gonet argumentou que as alegações da defesa não encontram respaldo no Código de Processo Civil (CPC) nem no Código de Processo Penal (CPP). Ele reforçou a decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que já havia negado o pedido no fim de fevereiro

A estratégia dos advogados de Bolsonaro era afastar Dino e Zanin, que integram a Primeira Turma do STF, forçando o julgamento para o plenário da Corte por falta de quórum. No entanto, com o parecer de Gonet, o STF decidirá se mantém ou não a presença dos ministros no julgamento, marcado para 25 de março.