Protestos se intensificam no RS após produtores rejeitarem proposta do governo

Agricultores exigem securitização da dívida rural e apontam que medida do CMN não soluciona crise provocada por perdas sucessivas

Os agricultores do Rio Grande do Sul seguem em protestos, que já duram mais de uma semana, em reação à resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que prorroga por até três anos os débitos de custeio agrícola. O governo federal anunciou a medida como uma "resposta emergencial" à crise enfrentada no campo, mas a proposta foi rejeitada pelos produtores, que consideram a solução insuficiente diante da magnitude dos prejuízos acumulados nos últimos anos, estimados em R$ 150 bilhões.

A resolução 5.220, publicada em 29 de maio, permite a prorrogação das dívidas de custeio por até três anos e das parcelas de investimento com vencimento neste ano por até um ano. Para contratos do Pronaf e Pronamp, a renegociação é autorizada até o limite de R$ 90 mil. No entanto, apenas 8% do saldo das parcelas de custeio com vencimento em 2025, contratadas com recursos equalizados pelo Tesouro, podem ser renegociadas — o que causou frustração generalizada entre os produtores.

Mais de 60 municípios gaúchos registram bloqueios de rodovias federais e estaduais, com manifestações organizadas por agricultores que exigem a securitização das dívidas agrícolas. A proposta, defendida pelo senador Luis Carlos Heinze, prevê transformar cerca de R$ 60 bilhões em dívidas rurais em títulos com prazo de pagamento de até 20 anos, reabilitando economicamente os produtores atingidos por repetidos eventos climáticos extremos, como secas severas e a enchente histórica que devastou o estado neste ano.

O senador criticou a resolução do CMN, alegando que diversos pontos cruciais foram ignorados, como a situação de produtores vinculados aos bancos de fábrica e a limitação da cobertura às instituições financeiras. Ele afirmou que a bancada ruralista do Congresso, em conjunto com entidades como a Fetag e a Farsul, está revisando os termos da resolução para corrigir distorções.

Paralelamente, o deputado Alceu Moreira entregou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma proposta alternativa baseada em fundos já existentes e que não demandaria verbas do Orçamento federal. Segundo ele, a securitização pode ser estruturada com títulos como CPRs, permitindo que o produtor quite suas dívidas ao longo de 15 ou 20 anos sem comprometer sua capacidade de continuar produzindo.

Na sexta-feira (7), bloqueios do tipo "pare e siga" foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal em diversos trechos das BRs 116, 285, 290 e 392. Em São Miguel das Missões, 45 produtores com cerca de 40 máquinas agrícolas ocupam a rodovia, explicando aos motoristas os motivos da manifestação. Em paralelo, um “tratoraço” mobilizou agricultores de cidades do norte gaúcho, como Tio Hugo, Marau e Coxilha, em direção a Passo Fundo.

A resolução do CMN estabelece que, para aderir à prorrogação, os produtores devem apresentar laudos que comprovem as perdas, com base na diferença entre o que foi plantado, colhido e a capacidade de pagamento. No entanto, o rigor das exigências burocráticas e o histórico de prejuízos acumulados fizeram com que os agricultores mantivessem as manifestações, alegando que a medida é apenas paliativa.

A continuidade dos protestos demonstra o desgaste da relação entre o governo federal e os produtores rurais, que esperam uma solução definitiva. Sem uma resposta concreta, cresce a pressão sobre o Congresso Nacional e o Executivo para que adotem medidas mais estruturais, capazes de assegurar a recuperação do setor agropecuário gaúcho.