Projeto de anistia avança: requerimento de urgência atinge assinaturas necessárias na Câmara

Com 258 assinaturas, proposta de anistia aos envolvidos em 8 de janeiro ganha força e pode ser votada diretamente no Plenário

Na noite de quinta-feira (10), o projeto de lei que trata da anistia aos cidadãos perseguidos por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 deu um passo decisivo na Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência para a tramitação da proposta alcançou 258 assinaturas — uma além das 257 necessárias — permitindo que o pedido seja formalmente protocolado e entre no radar das votações do Plenário.

O anúncio foi feito pelo líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que comemorou a conquista e agradeceu aos parlamentares que endossaram a urgência da matéria. Segundo ele, a última assinatura veio às 22h22, do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA). O gesto foi considerado simbólico e sinaliza um fortalecimento da articulação política em torno da proposta, que conta com o apoio massivo da bancada conservadora.

"É uma vitória do Brasil", declarou Sóstenes, confiante de que o número de apoiadores continuará crescendo nos próximos dias. A meta agora é garantir que o requerimento seja aprovado em votação no Plenário, o que também exige o mínimo de 257 votos favoráveis. Contudo, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir quando o pedido será incluído na pauta.

Caso a urgência seja aprovada, o projeto de anistia poderá ser votado diretamente pelos deputados, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa, o que representa um avanço considerável no processo legislativo e aproxima a proposta da aprovação final.

A mobilização em torno da anistia ocorre em meio a crescentes críticas à condução dos processos judiciais contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, muitos dos quais têm enfrentado penas desproporcionais. O avanço do projeto é um acerto de contas com uma série de excessos praticados em nome da repressão política.