Projeto na Câmara propõe desarmar segurança de Lula e ministros

Texto propõe impedir uso de armas de fogo por escoltas presidenciais e ministeriais, como forma de questionamento político ao governo

Parlamentares da oposição protocolaram na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe proibir o uso de armas de fogo por agentes responsáveis pela segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de todos os ministros de Estado. A proposta será analisada nesta terça-feira (8) pela Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado e delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), autor da iniciativa.

De acordo com o texto apresentado, fica vedado o porte de armas de fogo por integrantes da segurança direta do presidente e de seus ministros, mesmo quando estiverem em ações que envolvam a proteção imediata dessas autoridades. A justificativa apresentada argumenta que o projeto seria “coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz”.

Embora Paulo Bilynskyj tenha sido um dos mais ativos defensores da ampliação do direito ao porte de armas em legislaturas anteriores, o parlamentar utilizou o próprio discurso do governo para sustentar a proposta. “Essa proibição é uma medida coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios da segurança”, destaca o texto.

A relatoria do projeto está a cargo do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), outro crítico das políticas de desarmamento promovidas pelas gestões petistas. O parlamentar tem se posicionado de forma incisiva em defesa das garantias individuais e da segurança pública baseada na responsabilização penal.

Apesar de sua tramitação estar nos estágios iniciais e de o projeto ainda precisar ser analisado por outras comissões antes de ir ao Senado — salvo se houver requerimento para votação direta em plenário —, a proposta é vista como uma ação simbólica. O objetivo é intensificar a pressão política sobre o governo federal e estimular o debate em torno de temas sensíveis, como o direito à autodefesa.