Reforma administrativa: a próxima batalha entre Lula e Arthur Lira

Aprovação da reforma administrativa deve promover um novo embate entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira

Agência Brasil/EBC

Alheio às recentes violações de prerrogativas dos deputados e do imbróglio Brasil x Israel, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem articulado nos bastidores para conduzir a próxima votação "de peso" na casa: a reforma administrativa. A matéria deve começar a ser discutida após a regulamentação da reforma tributária, prevista para ocorrer até abril.

 “Trata-se de uma proposta que mantém as conquistas, mas que, acima de tudo, busca eficiência e uma melhor prestação de serviço à população”, comentou Lira, ao citar a PEC 32/2020, apresentada ainda na gestão de Jair Bolsonaro.

A votação da PEC, entretanto, deve colocar mais uma vez Lira em disputa com Lula e a base governista no Legislativo. Enquanto o presidente da Câmara defende o fim da estabilidade irrestrita dos servidores, o governo petista pretende manter antigas regalias.

Reforma administrativa: as diferenças entre Lira e o governo Lula

Uma das polêmicas envolvendo a reforma administrativa é o artigo referente à demissão de funcionários do estado. Na visão de Arthur Lira, a proposta deve incluir o item que prevê a demissão de funcionários públicos, incluindo por incompetência. O governo Lula discorda e quer manter a estabilidade dos funcionários, com desligamento apenas em casos de “ilegalidade”.

Lira também quer encerrar os adicionais recebidos por tempo de serviço, para aliviar o orçamento. Por sua vez, Lula não quer alterar o benefício, mantendo a remuneração extra por itens como desempenho profissional e antiguidade no cargo.