República Tcheca proíbe promoção pública do comunismo

Núcleo de Notícias
20 de jul.
2 min de leitura

Nova lei criminaliza propaganda comunista e prevê penas de até cinco anos de prisão

O presidente da República Tcheca, Petr Pavel, sancionou uma emenda ao código penal que criminaliza a promoção do comunismo, colocando essa ideologia no mesmo patamar de reprovação do nazismo. A medida, aprovada nesta quinta-feira, estabelece penas que variam de um a cinco anos de prisão para qualquer pessoa que “estabeleça, apoie ou promova movimentos nazistas, comunistas ou outros que comprovadamente visem suprimir direitos e liberdades humanos ou incitem ódio racial, étnico, nacional, religioso ou de classe”.

A mudança foi motivada por recomendações do Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários, financiado pelo governo tcheco. Um dos autores da proposta, Michael Rataj, argumentou que é “ilógico e injusto” tratar o comunismo de forma distinta do nazismo. “Parte da sociedade tcheca ainda enxerga o nazismo como um crime de uma nação estrangeira, a Alemanha, enquanto o comunismo é frequentemente relativizado como uma ideologia ‘nossa’, apenas por ter sido imposta internamente”, afirmou.

A República Tcheca, que integrou a antiga Tchecoslováquia comunista até a

Revolução de Veludo em 1989

A Revolução de Veludo foi a transição pacífica para a democracia na Tchecoslováquia em 1989. O termo "veludo" refere-se à natureza não violenta dos protestos que levaram à queda do regime comunista. O movimento foi iniciado por manifestações estudantis em Praga, que foram reprimidas pela polícia, levando a protestos em massa e à renúncia do governo. Em 29 de dezembro de 1989, Václav Havel, um dissidente anticomunista, foi eleito presidente.

, tornou-se um Estado soberano em 1993.

Países do Leste Europeu como Polônia, Letônia e Lituânia seguiram o mesmo caminho, adotando legislações que equiparam comunismo e nazismo.

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