Sanções a Alexandre de Moraes entram na pauta do governo Trump

Departamento de Estado, Conselho de Segurança Nacional, Tesouro e Casa Branca avaliarão punições contra ministro do STF por ataques à liberdade

Quatro instâncias do governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, foram acionadas para analisar a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de suas ações consideradas ofensivas às liberdades civis no Brasil. O processo envolve os departamentos de Estado e do Tesouro, o Conselho de Segurança Nacional e o Conselho Jurídico da Casa Branca, todos responsáveis por emitir pareceres que embasarão a decisão final de Trump.

A repercussão internacional ganhou força após o ex-conselheiro presidencial Jason Miller, aliado próximo de Trump, classificar o ministro como “a maior ameaça à democracia no hemisfério ocidental”. A crítica diz respeito principalmente às decisões autoritárias do magistrado, como o bloqueio da rede social X (antigo Twitter), vista por setores americanos como um ataque direto à liberdade de expressão.

O Departamento de Estado, sob comando do secretário Marco Rubio, será o responsável por avaliar os impactos diplomáticos da medida. O próprio secretário, em ocasiões anteriores, já se manifestou contra ações do ministro Alexandre de Moraes, descrevendo suas decisões como tentativas deliberadas de “minar liberdades fundamentais no Brasil”.

No âmbito estratégico, o caso será também examinado pelo Conselho de Segurança Nacional, hoje sob a chefia do coronel Mike Waltz. Com posicionamentos firmes contra o regime comunista da China, Waltz vê com preocupação o alinhamento do governo Lula a regimes autoritários e o papel do Judiciário brasileiro nesse contexto.

O Departamento do Tesouro avalia possíveis implicações financeiras, uma vez que uma eventual sanção poderá incluir o congelamento de bens ou bloqueio de ativos em território americano. Já o Conselho da Casa Branca fornecerá orientação jurídica direta ao presidente Donald Trump para garantir a legalidade da decisão.

O governo americano consultou recentemente figuras-chave da direita brasileira em busca de mais informações sobre o histórico de Alexandre de Moraes. Entre os nomes procurados estão o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, que contribuíram com dados sobre a escalada de autoritarismo atribuída ao ministro.

Caso os pareceres recomendem a sanção, a decisão de Trump poderá representar um marco nas relações diplomáticas entre Estados Unidos e Brasil, com potenciais consequências políticas e jurídicas para Alexandre de Moraes e seus atos à frente do STF.