Senado aprova lei que restringe uso de celulares em escolas do Brasil

Medida busca reduzir distrações nas aulas, permitindo exceções em situações específicas

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis em salas de aula e outros ambientes escolares. A nova regra abrange escolas públicas e privadas, visando melhorar o foco dos alunos durante as atividades educacionais.

A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o texto aprovado, o uso dos aparelhos será vetado não apenas durante as aulas, mas também em intervalos e recreios. No entanto, a lei permite exceções para o uso pedagógico com autorização dos professores, situações de perigo, casos de acessibilidade e inclusão, condições de saúde específicas dos estudantes ou para garantir direitos fundamentais.

A aprovação ocorreu de forma simbólica pelos senadores, reforçando o consenso em torno da necessidade de diminuir as distrações tecnológicas no ambiente escolar.