Senado deve priorizar Inteligência Artificial e Código Eleitoral em abril

Matérias estão no radar do presidente da casa, Rodrigo Pacheco

Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou quais serão as votações prioritárias no mês de abril. A primeira matéria da fila deverá ser o PLP 112/2021, que prevê alteração no Código Eleitoral brasileiro. 

Segundo o relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o PLP seguirá para votação no plenário com poucas alterações feitas pela Câmara dos Deputados. O Senado também deverá promover audiências públicas e sessões de debates, que abordarão questões como  o fim da reeleição.

PL da Inteligência Artificial no radar

Segundo Rodrigo Pacheco, o PL 2.338 deverá ser outra prioridade da casa. O texto tem como objetivo regulamentar o uso da tecnologia de Inteligência Artificial no país. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi escolhido como relator da matéria.

No radar do Senado ainda aparecem 28 vetos presidenciais que precisam ser analisados pelos congressistas referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), lei das apostas esportivas de cota fixa e a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.