Senadores pedem suspensão de julgamento de Jair Bolsonaro após denúncias de Tagliaferro

Ex-assessor do TSE denuncia uso da máquina do tribunal por Alexandre de Moraes para criminalizar a direita

A Comissão de Segurança Pública do Senado ouviu na terça-feira (2) o depoimento do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, que denunciou o uso da estrutura do tribunal por parte do ministro Alexandre de Moraes. A audiência, realizada em Brasília, foi presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) trouxe à tona relatos de supostas fraudes processuais e do uso direcionado de inquéritos para criminalizar apenas políticos e cidadãos de direita.

Segundo Eduardo Tagliaferro, relatórios eram preparados no TSE e enviados diretamente para inquéritos sob a relatoria do ministro Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). “Só entravam no gabinete coisas para criminalizar a direita”, afirmou. Ele acrescentou que fingia concordar com ordens do ministro para poder reunir provas e apresentar posteriormente o material. “Se eu fosse contra o sistema, não estaria aqui hoje com todo o material para apresentar”, afirmou.

Um dos episódios mais graves relatados diz respeito à operação contra oito empresários realizada em 23 de agosto de 2022, após a divulgação de mensagens privadas em reportagem veiculada na imprensa. De acordo com Eduardo Tagliaferro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a busca e apreensão de celulares e computadores com base apenas na notícia publicada, sem a apuração do gabinete. Três dias depois, ainda segundo o ex-assessor, o magistrado teria mandado elaborar um relatório com data retroativa para justificar a decisão já executada.

Eduardo Tagliaferro também apresentou arquivos e minutas que, segundo ele, comprovam a construção de uma narrativa para sustentar juridicamente as ações do ministro contra empresários identificados como apoiadores de Jair Bolsonaro. Os senadores presentes solicitaram o envio formal do material para análise.

Na época, o ministro Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse a operação após o vazamento das mensagens privadas em que empresários demonstravam temor com a volta do PT ao poder e criticavam decisões do STF que beneficiaram Luiz Inácio Lula da Silva. Para magistrado, as conversas representavam uma “defesa de golpe de Estado”.

Posteriormente, o ministro arquivou os inquéritos contra seis dos empresários — Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury Junior, Ivan Wrobel, Marco Aurélio Raymundo e Luiz André Tissot — alegando ausência de justa causa. No entanto, manteve as apurações contra Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri.

A revelação levou a duras críticas no Senado. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que o caso demonstra um “modo de agir fora da lei e marginal de Alexandre de Moraes para requentar provas contra alvos pré-determinados”. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que os documentos apresentados são suficientes para embasar um pedido de impeachment do ministro. “Esse magistrado tinha que ser preso hoje, e o ministro Luís Roberto Barroso teria que interromper esse julgamento imediatamente”, declarou. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu levar o caso a instâncias internacionais, enquanto o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a instalação de uma CPI para investigar supostos abusos do Judiciário. “Parte desse material já pode embasar os trabalhos da comissão”, disse.

O Julgamento

O Supremo Tribunal Federal iniciou na terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados, classificados como parte do chamado “núcleo duro” dos acontecimentos de 8 de janeiro. O processo é marcado por acusações de tentativa de golpe de Estado, enquadramento que a defesa dos envolvidos considera um exagero diante dos fatos, que demonstraram protestos desorganizados, mas não uma articulação real para a derrubada das instituições.

A Primeira Turma do Supremo, composta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, e pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, conduzirá oito sessões previstas para a análise. A programação segue nesta quarta-feira (3), quando acusação e defesa apresentarão suas manifestações iniciais.