Sergio Moro anuncia projeto para enquadrar o PCC como organização terrorista

Senador brasileiro segue exemplo de Trump com projeto que visa tratar facção criminosa como grupo terrorista

Na volta dos trabalhos do Congresso, marcada para a primeira semana de fevereiro, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) apresentará um projeto de lei que propõe classificar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) como uma organização terrorista. A iniciativa segue o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, logo após sua posse, editou uma norma equiparando grandes cartéis de drogas a organizações terroristas.

Em declarações recentes, Moro justificou sua proposta: "O PCC deve ser tratado como uma organização terrorista. Talvez seja o caso de se espelhar no ato recente de Trump, que classificou juridicamente os grandes cartéis de drogas como organizações terroristas", afirmou o senador.

Medidas semelhantes de Trump e contexto internacional

Logo após sua posse, Trump adotou uma série de decretos executivos, incluindo um que designou grupos como os cartéis de drogas como organizações terroristas, colocando-os no mesmo patamar de grupos como a Al-Qaeda. O presidente americano usou o Alien Enemies Act de 1798 para justificar a ação, com o objetivo de eliminar as gangues estrangeiras e as redes criminosas que causam danos às cidades e centros urbanos dos EUA.

O confronto pessoal de Moro com o PCC

Moro, que foi ministro da Justiça e da Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro, se tornou alvo do PCC após comandar a transferência de líderes da facção, como Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros 21 membros, para presídios federais.

Em 2023, a Polícia Federal prendeu diversos indivíduos ligados ao PCC sob acusação de envolvimento em um plano para atacar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo Moro e sua família. Recentemente, oito membros do PCC foram condenados e receberam penas de até 14 anos e nove meses de prisão pela participação no esquema.