Setor de Turismo teme fim de incentivos fiscais

Presidente da Braztoa destaca que planejamento das empresas de turismo foram definidos até 2027

Ilustração

O presidente da Braztoa (Associação Brasileira das Operações de Turismo), Fabiano Camargo, afirmou que o setor turístico nacional poderá ser impactado negativamente se o governo federal extinguir os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Instituído pela Lei 14.148/21 no governo Bolsonaro.

Camargo destacou que o eventual fim da Lei do Perse - criada para socorrer as empresas durante a pandemia - irá derrubar um planejamento feito para manter a estrutura do setor até 2027.

“Tememos principalmente a questão da mão de obra, porque fizemos toda uma recontratação pensando em 2027. Nenhuma empresa planeja para um, dois meses à frente. São planejamentos de longo prazo”, reitera o dirigente.

Turismo registrou recuperação econômica nos últimos dois anos

Embora ainda não tenha retomado o ritmo dos negócios de 2019 registrado antes dos lockdowns, o Brasil obteve crescimento de 63% na entrada de estrangeiros no país em 2023 em comparação a 2022, totalizando quase 6 milhões de turistas. 

No ano passado, a Lei do Perse recebeu aditivos com o PLV 9/2023, aprovado pelo Senado Federal. As novas regras agregaram à isenção de tributos diversos setores, como alimentação, eventos, serviços de reservas e discotecas. As companhias aéreas também entraram no programa de renúncia fiscal, com isenção de PIS e Cofins até 2026.