STF acumula mais de 150 viagens em jatos da FAB com sigilo mantido por até cinco anos

Ministros do Supremo utilizam aeronaves oficiais para deslocamentos frequentes entre São Paulo e Brasília

Entre 2023 e fevereiro de 2025, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram ao menos 154 viagens em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). A maioria dos voos conecta São Paulo a Brasília, principais centros de atuação e residência dos magistrados.

A prática ganhou intensidade durante o atual governo Lula e tem como maior solicitante o próprio Supremo. Embora normas da Aeronáutica permitam o transporte de autoridades dos Três Poderes, incluindo ministros do STF, a falta de transparência sobre os detalhes das viagens tem gerado críticas. O governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) justificam o sigilo, que pode durar até cinco anos, alegando riscos à segurança dos magistrados — especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023.

O sigilo abrange não apenas os nomes dos passageiros, mas também detalhes como datas e destinos dos voos. Mesmo acompanhantes, como cônjuges dos ministros, aparecem em registros pouco detalhados. Casos como o de Alexandre de Moraes — um dos que mais utilizam as aeronaves — e Gilmar Mendes, que viajaram com suas esposas, constam nos documentos, mas sem maiores explicações.

Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, foi o que mais utilizou os jatos da FAB em 2024, com 215 registros de voos atribuídos à sua gestão, número que supera inclusive o de outros presidentes da República no mesmo período.

A medida de sigilo fere o princípio republicano da prestação de contas e do uso responsável de recursos públicos. Embora o sigilo antes das viagens possa ser justificado por segurança, as informações deveriam se tornar públicas após os deslocamentos, especialmente em se tratando de altos gastos com dinheiro público.

O episódio evidencia um padrão de privilégios crescentes a membros do Judiciário, cujas atividades e benesses escapam frequentemente ao escrutínio da população e da imprensa.