STF julgará uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Julgamento está previsto para sexta-feira e definirá constitucionalidade de imagens e crucifixos em espaços públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (15) o julgamento de um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas com atendimento ao público.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumenta que a presença de símbolos cristãos em espaços públicos pode constranger cidadãos de outras religiões ou aqueles sem religião. Contudo, nas instâncias inferiores, tanto a Justiça Federal quanto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região consideraram que esses objetos refletem o patrimônio cultural e religioso do Brasil.

A decisão do STF terá repercussão geral, o que significa que seu veredito orientará julgamentos futuros sobre o tema em outras esferas da Justiça, estabelecendo um precedente nacional.