Supremo nega recurso de Bolsonaro e impede viagem para posse de Trump

Decisão de Alexandre de Moraes mantém restrições ao ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17) o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava a devolução de seu passaporte para permitir sua participação na cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira (20), em Washington.

A defesa de Bolsonaro havia recorrido da decisão inicial, mas Alexandre de Moraes reiterou o posicionamento anterior, apoiado em recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro argumentou que os fundamentos para a negativa permanecem válidos e determinou novo encaminhamento do caso à PGR.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024, após investigações relacionadas a acusações de "tentativa de golpe de Estado". Desde então, o ex-presidente enfrenta uma série de processos na Suprema Corte, que têm restringido sua liberdade de movimentação.

A decisão reacende o debate sobre as restrições judiciais impostas a Bolsonaro e as implicações de seu impedimento em participar de eventos internacionais, especialmente um de tamanha relevância política como a posse de Donald Trump, líder de um movimento conservador nos Estados Unidos.

A justificativa apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes e pela PGR sugere preocupações de que Bolsonaro poderia utilizar a viagem como pretexto para fugir de possíveis desdobramentos judiciais no Brasil. No entanto, a proibição de sua saída do país é vista por críticos como uma tentativa de cercear sua atuação política no cenário internacional.

Enquanto isso, aliados de Bolsonaro destacam o simbolismo do convite de Trump como um reconhecimento de sua liderança no movimento conservador global e lamentam que a decisão judicial impeça o fortalecimento de alianças estratégicas entre lideranças direitistas.