TCU barra contrato de R$ 15,8 milhões entre governo Lula e ONG ligada ao PT

Entidade com vínculos com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC recebeu repasse integral antes mesmo de iniciar atividades em terras yanomami

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata de repasses federais destinados a uma ONG vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, reduto histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contratada pelo governo petista para "retirar resíduos da terra indígena yanomami", em Roraima. A medida cautelar foi proferida na quarta-feira (18) pelo ministro Benjamin Zymler, atendendo a um pedido do senador Jorge Seif (PL-SC).

O convênio, de R$ 15,8 milhões, foi firmado entre o Ministério do Trabalho e a Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), entidade presidida por Arildo Mota Lopes, ex-dirigente sindical e filiado ao PT. A Unisol funciona em uma modesta sala alugada de 40 metros quadrados no subsolo do prédio do sindicato em São Bernardo do Campo (SP). Outro nome de peso na direção é Carlos José Caramelo Duarte, que também ocupa a vice-presidência do sindicato e é igualmente filiado ao Partido dos Trabalhadores.

O contrato foi assinado por meio da Secretaria de Economia Popular e Solidária, subordinada ao ministério comandado por Luiz Marinho (PT) e dirigida por Gilberto Carvalho — ex-ministro e figura central da articulação política petista. Mesmo com o início das operações previsto apenas para o segundo semestre, o valor integral já havia sido transferido à ONG em uma única parcela, sem metas claras ou cronograma definido, o que chamou a atenção do TCU.

A decisão judicial não se limita à Unisol. O tribunal também determinou a suspensão do contrato com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), outra entidade beneficiada no mesmo processo de seleção. Além disso, o ministro Benjamin Zymler mandou bloquear as contas vinculadas ao convênio e proibiu qualquer movimentação dos recursos por parte da ONG.

Em sua decisão, o TCU apontou uma série de falhas que colocam sob suspeita tanto a legalidade quanto a moralidade do processo: ausência de justificativa para o adiantamento de valores, carência de metas concretas, e um processo seletivo opaco, no qual metade das ONGs foi desclassificada sem explicações objetivas. O próprio colegiado técnico do Ministério do Trabalho emitiu pareceres divergentes, o que acentuou a insegurança sobre a lisura da escolha.

O ministro Benjamin Zymler, no entanto, recusou o pedido de afastamento de Gilberto Carvalho, alegando que ainda não há elementos suficientes que indiquem prejuízo às investigações pela permanência do secretário no cargo.

A proximidade entre os dirigentes da ONG, o sindicato petista e o governo, aliada à execução apressada e sem transparência do contrato, evidencia o uso político e aparelhamento da máquina estatal para beneficiar aliados do PT com exorbitantes quantias de dinheiro público.