Trabalhadores se mobilizam contra volta de taxa sindical defendida por Lula

Profissionais da educação enfrentam filas em sindicato para barrar desconto automático em folha

Foto: Reprodução/GloboPlay

Uma multidão de trabalhadores da educação tem se aglomerado nos últimos dias em frente ao Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa). O objetivo é formalizar oposição ao retorno da contribuição sindical, uma taxa agora descontada automaticamente dos salários após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.

A cobrança, anteriormente compulsória até a reforma trabalhista de 2017, havia se tornado facultativa, exigindo autorização prévia dos trabalhadores. No entanto, com a nova determinação do STF, convenções coletivas podem incluir a contribuição assistencial para todos os empregados, sindicalizados ou não, desde que garantido o direito de oposição. A convenção da categoria estabeleceu o valor em 3% do salário bruto, e o prazo para manifestar oposição encerra-se nesta sexta-feira, 25 de outubro.

Inicialmente, os profissionais poderiam registrar a oposição online, mas instabilidades no site do sindicato geraram um fluxo intenso na sede física, provocando filas longas e tumulto. Relatos indicam até mesmo uma tentativa de invasão ao prédio sindical na última quinta-feira.

Antes de seu terceiro mandato, o presidente Lula manifestou apoio à criação de uma nova regulamentação que permita às assembleias sindicais decidirem pela cobrança de contribuições. Em 2022, ele destacou que a contribuição deveria ser decidida de forma coletiva, garantindo "autonomia" às assembleias.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também defendeu a cobrança, argumentando que trabalhadores não sindicalizados, mas beneficiados por acordos firmados por sindicatos, deveriam contribuir com as entidades representativas.