Trump declara emergência nacional em relação a Cuba e impõe tarifas a países que fornecem petróleo à ilha

Ordem executiva autoriza tarifas e classifica ações do governo cubano como ameaça à segurança dos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva declarando emergência nacional em relação a Cuba e criando um mecanismo que permite a imposição de tarifas adicionais a países que vendem ou fornecem petróleo à ilha. A medida foi assinada na quinta-feira (29) e divulgada à noite no site oficial da Casa Branca, marcando uma nova escalada da política de enfrentamento do governo norte-americano contra o regime comunista cubano.

Segundo o texto do decreto, a decisão tem como objetivo proteger a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos diante do que a administração Trump classifica como ações e políticas malignas adotadas por Havana. O documento sustenta que o governo cubano mantém alinhamento com países hostis a Washington, abriga grupos considerados terroristas e atua de forma sistemática para desestabilizar a região por meio da disseminação da ideologia comunista.

A ordem executiva estabelece um novo sistema tarifário que autoriza o governo norte-americano a aplicar tarifas extras sobre importações provenientes de qualquer país que forneça petróleo a Cuba, seja de forma direta ou indireta. A iniciativa busca restringir o acesso do regime a recursos energéticos, aumentando o custo econômico e político de governos estrangeiros que mantenham esse tipo de relação comercial com a ilha.

O texto também concede amplos poderes ao Secretário de Estado dos Estados Unidos e ao Secretário de Comércio dos Estados Unidos para adotarem todas as medidas necessárias à implementação do sistema tarifário, incluindo a edição de normas, diretrizes e atos administrativos complementares. Além disso, o presidente Donald Trump poderá alterar ou revogar a ordem caso Cuba ou os países afetados adotem medidas consideradas significativas para mitigar a ameaça ou se alinhem aos interesses estratégicos norte-americanos.

Em nota oficial, a Casa Branca afirmou que o governo cubano promove perseguição e repressão política, viola de forma recorrente a liberdade de expressão e de imprensa e se beneficia economicamente da miséria da população. O comunicado ainda aponta que o regime oferece refúgio a organizações terroristas transnacionais, como o Hezbollah e o Hamas, reforçando o entendimento de que suas ações configuram uma ameaça incomum e extraordinária à segurança dos Estados Unidos.

O governo norte-americano destacou que esta decisão se insere em uma estratégia mais ampla de enfrentamento a regimes hostis. Nos últimos meses, o presidente Donald Trump também autorizou ações militares contra instalações nucleares do Irã e operações com o objetivo de remover Nicolás Maduro do poder na Venezuela, sinalizando que ditaduras e Estados patrocinadores do terrorismo não permanecerão sem resposta por parte de Washington.

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Carlos Dias.

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