Trump sanciona pacote histórico de US$ 3,3 trilhões com cortes fiscais permanentes

Projeto consolida reforma tributária de 2017, amplia exigências em programas sociais e fortalece política migratória dos EUA

O presidente Donald Trump sancionou na sexta-feira (4) um ambicioso projeto de lei orçado em US$ 3,3 trilhões, que consolida de forma permanente os cortes tributários promovidos em 2017 e promove uma série de reformas econômicas, sociais e migratórias. A assinatura ocorreu após a aprovação definitiva da medida pela Câmara dos Representantes na véspera, respeitando o prazo simbólico do feriado de 4 de julho, estipulado por Trump como meta para a sanção.

Entre os principais pontos da nova legislação está a transformação dos cortes de impostos para empresas e indivíduos — parte do Tax Cuts and Jobs Act de 2017 — em benefícios permanentes. A nova lei também inclui isenção total de impostos sobre gorjetas, horas extras e aposentadorias via previdência social, além de tornar o crédito tributário infantil uma política contínua para 40 milhões de famílias americanas.

Ao assinar o pacote, Trump celebrou a iniciativa como um marco para a retomada econômica dos EUA. “Estamos prestes a viver uma nova era dourada. Esta é a maior redução de impostos da história americana, e vai fazer nossa economia decolar como um foguete”, declarou.

Além da pauta fiscal, o pacote eleva o teto da dívida pública em US$ 5 trilhões, medida que provocou críticas de Elon Musk, que já liderou esforços contra os excessos orçamentários através do extinto Departamento de Eficiência Governamental.

O projeto também revoga subsídios da era Biden voltados à chamada “energia verde” e direciona cerca de US$ 350 bilhões ao setor de defesa, incluindo o financiamento da proposta de deportações em massa de imigrantes ilegais — tema prioritário na campanha de Trump. O próprio ex-presidente voltou a criticar a energia eólica, afirmando que “não funciona, é cara, mata os pássaros e é fabricada na China”.

Outro eixo da nova legislação são as reformas em programas de assistência social. O Medicaid passa a exigir 80 horas mensais de trabalho como condição para acesso, e os critérios de trabalho obrigatório também foram ampliados no SNAP, programa de auxílio alimentar. Inicialmente, o Senado teve de rever parte dessas disposições após parecer da parlamentarista Elizabeth MacDonough, mas o texto foi aprovado com margem mínima — 51 a 50 —, com o voto de desempate do vice-presidente JD Vance, após três senadores republicanos se oporem à proposta.

Na Câmara, o texto sofreu novos ajustes antes de ser enviado à sanção presidencial. No mesmo dia da votação final, Vance utilizou as redes sociais para pressionar os congressistas, destacando que o projeto “dá ao presidente os instrumentos para desfazer a invasão promovida por Biden na fronteira”.

Durante evento anterior na Casa Branca, Trump exaltou o projeto como “a legislação mais importante já votada sobre segurança de fronteira”. Segundo ele, a medida representa a materialização definitiva do lema “Make America Great Again”.