TSE distribui R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições de outubro

Três maiores partidos, PL, PT e União Brasil, concentram cerca de 40% dos recursos

O Tribunal Superior Eleitoral informou na quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para os 30 partidos que disputarão as eleições de outubro. O PL receberá a maior fatia, com R$ 881 milhões, seguido pelo PT com R$ 615 milhões e pelo União Brasil com R$ 526 milhões. As três legendas concentram cerca de 40% do total dos recursos.

A distribuição segue critérios estabelecidos na Lei das Eleições: 2% do total são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE, 35% são distribuídos conforme os votos obtidos na Câmara dos Deputados, 48% seguem o tamanho da bancada na Câmara e os 15% restantes são calculados pela bancada no Senado. O maior volume destinado ao PL reflete o crescimento expressivo da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro nas últimas eleições, quando o partido elegeu a maior bancada da Câmara.

O Fundo Eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017 após o Supremo Tribunal Federal proibir, em 2015, o financiamento de campanhas por empresas privadas. O mecanismo substitui os recursos privados por verba pública repassada diretamente aos partidos em anos eleitorais.

Com R$ 4,9 bilhões disponíveis para as campanhas de outubro através do Fundo Eleitoral, os candidatos à Presidência, ao Congresso e aos governos estaduais terão acesso a um volume expressivo de recursos públicos, além de contarem com o Fundo Partidário, que acrescenta mais cerca de R$ 1,22 bilhão.

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