União Europeia avança em acordo comercial com o Mercosul, mas enfrenta resistência da França

Núcleo de Notícias
1 de set.
2 min de leitura

Concessões agrícolas devem ser discutidas para viabilizar aprovação do tratado

A Comissão Europeia deve apresentar nesta quarta-feira (3), em Bruxelas, a versão final do acordo de livre comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul. O documento será submetido à aprovação dos comissários europeus, etapa inicial antes de seguir para os Estados-membros e para o Parlamento Europeu. A Comissão Europeia é o órgão executivo que propõe leis e implementa políticas da União Europeia, enquanto o Parlamento Europeu é o órgão legislativo eleito que debate, altera e aprova leis juntamente com o Conselho da UE. O tratado prevê a ampliação das exportações de automóveis, maquinário e bebidas alcoólicas europeias para Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, em troca da maior abertura para carne, açúcar, arroz, mel e soja da América do Sul.

O principal obstáculo continua sendo a posição do governo francês, que se opõe ao acordo por entender que setores estratégicos de sua economia, como bovinocultura, avicultura, açúcar e biocombustíveis, ficariam vulneráveis diante da concorrência latino-americana. Diante dessa resistência, autoridades em Bruxelas negociaram um adendo ao texto, reforçando as cláusulas de salvaguarda para os chamados “produtos agrícolas sensíveis”, numa tentativa de atender às exigências da França e reduzir o risco de perdas econômicas para agricultores europeus.

Ainda que o país possa influenciar a negociação, o segmento comercial do tratado não pode ser barrado apenas pela França. Para inviabilizar a ratificação, seria necessário o veto ou a abstenção de ao menos quatro Estados-membros que representem 35% da população da União Europeia, composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia. O Parlamento Europeu também precisará votar o texto em plenário, definindo a aprovação final.

A Alemanha e outros países defensores do acordo ressaltam a urgência de criar novos mercados para os exportadores do bloco, diante da imposição de tarifas alfandegárias dos Estados Unidos sobre produtos europeus.

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