Governo sinaliza relativização do direito de propriedade e avanço da intervenção estatal sobre áreas produtivas

Plano aprofunda intervenção estatal sobre terras produtivas, aumentando o risco de conflitos, invasões e colapso do direito de propriedade rural

Proposta condiciona criação de assentamentos à oferta de água, energia, saneamento e coleta de lixo a partir de 2026