A corrupção e o desafio moral do Brasil
Há uma verdade que o Brasil aprendeu a adiar e que os acontecimentos do presente tornaram impossível de evitar. Nações não perecem primeiro pelas armas, pelas crises financeiras ou pelos inimigos externos. Perecem quando a consciência moral do corpo social se dissolve e o erro deixa de ser reconhecido como erro. O maior desafio deste país não está na planilha fiscal, no câmbio ou na política industrial, ainda que todos esses campos estejam degenerados. Está na alma coletiva, naquela instância em que o homem responde diante do bem e se sabe obrigado a ele mesmo quando ninguém observa. É nesse terreno que a corrupção do atual governo, e de todo o sistema que o sustenta, precisa ser examinada.
Os números falam por si, mas não bastam. Uma fraude bilionária desviou do bolso de aposentados e pensionistas somas estimadas em torno de dez bilhões de reais, o maior roubo contra a Previdência na história do país. A Polícia Federal apontou um senador, vice-líder do governo, como peça central do esquema, e a Justiça bloqueou bilhões em ativos dos envolvidos. Um ministro caiu por denúncia da própria Procuradoria. Outro, guardião nominal dos direitos humanos, foi indiciado por assédio. O filho mais velho do presidente responde a três inquéritos no Supremo por suposto tráfico de influência, articulado com o mesmo lobista do esquema da Previdência, alcançando inclusive o gabinete da Presidência. Um banqueiro preso narra, em áudios e documentos, o repasse de trinta milhões em espécie ao instituto que leva o nome do presidente, negociado com o tesoureiro histórico do partido, relato contestado pelas autoridades e pela campanha, mas suficiente para revelar o estado de suspeição em que a República vive. Soma-se a tudo isso o registro de vinte denúncias de assédio moral por dia na administração e o esvaziamento progressivo das operações de combate ao crime de colarinho branco. Metade dos brasileiros considera muito provável que novos escândalos venham à luz. O povo já não se espanta. E o desencanto, sociologicamente, é a forma mais perigosa de consentimento.
É tentador tratar o conjunto como coleção de casos isolados, produto de indivíduos falíveis. A leitura é cômoda e falsa. A doutrina social da Igreja Católica ensina que o pecado pessoal, quando se repete, se legitima e se organiza, cria estruturas que o perpetuam, convertendo o vício em instituição. A corrupção no Brasil não é acidente. É sistema. Funciona pela troca de favores entre o poder público e os interesses privados que dele se alimentam, pela nomeação de lealdades antes de competências, pela gestão do Ministério da Agricultura como curral, pela distribuição de cargos como moeda de troca parlamentar e pelo silêncio comprado com verbas. O intervencionismo que a Escola Austríaca sempre denunciou fornece o solo fértil. Onde o Estado controla recursos, licenças e fundos, nasce o rent seeker, o homem que enriquece não produzindo, mas capturando o aparato estatal.
A tradição política brasileira, tal como a leu Antônio Paim na história de nossas ideias, assenta na persistência do Estado patrimonial contra a formação de um verdadeiro Estado de direito. As ideias liberais aqui chegaram por transplante, por imitação de modelos europeus que nunca se enraizaram na formação social, e conviveram com a prática de um poder tratado como extensão do domínio privado. Oliveira Vianna já reconhecia nessa formação a ausência de espontaneidade social, e Faoro, na linhagem que Paim sistematizou, descreveu a estirpe que se apossou do Estado como espólio. A querela do estatista atravessa a República e explica por que a máquina pública permaneceu instrumento de domínio, não serviço ordenado ao bem comum. O escândalo de hoje é apenas a fotografia de um filme que corre desde a nossa formação.
O que está em jogo, portanto, é a dignidade da pessoa humana e o bem comum, pilares de qualquer ordem justa. O aposentado que teve o benefício corroído por descontos indevidos não é estatística. É o homem que trabalhou a vida inteira e vê o fruto do próprio trabalho violado por quem deveria protegê-lo. Aqui reside a gravidade qualitativa do crime, pois a fraude contra o mais frágil não é apenas ilícito penal, é ofensa à ordem criada, uma negação do dever de solidariedade que nasce da própria condição humana. Santo Tomás lembrava que a lei positiva só tem razão de ser quando serve à lei natural, e quem administra o comum para o próprio proveito comete, no vocabulário da fé, aquilo que os moralistas antigos chamavam de pecado contra a justiça distributiva. A dimensão transcendente não é ornamento retórico. O homem é criatura, e a criatura vive sob um juízo. Um poder que perde a referência ao transcendente perde também o freio interior, pois onde não há Tribunal ao qual prestar contas, resta apenas a aritmética do impune.
Daí a conclusão que a análise impõe. O problema brasileiro não se resolve com mais leis, mais órgãos ou mais comissões. Cresce a legislação e cresce a corrupção, porque a norma sem virtude é letra morta. A reconstrução passa pela verdade, que exige punição sem privilégio de casta e fim da impunidade seletiva que pune adversários e absolve amigos. Passa pela descentralização radical do poder, que reduz a dimensão do espólio disputado, pela privatização dos bolsões estatais, fonte primária da propina, pela autonomia do Banco Central contra a subordinação política do dinheiro. Passa, sobretudo, pela educação moral, pela família, pela escola e pela Igreja recuperando o idioma do bem e do mal, que o relativismo liquidou em nome de uma neutralidade que jamais existiu.
O Brasil não precisa de mais Estado. Precisa de caráter. A liberdade, como ensinou Lord Acton, não é licença para fazer o que se quer, mas poder para fazer o que se deve. Enquanto o poder público continuar tratado como espólio e a consciência como acessório, os escândalos se repetirão com nomes trocados. A hora exige lucidez e coragem moral, pois nações se salvam quando seus homens decidem voltar a ser dignos do nome que carregam.
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