Alcolumbre barra inclusão de Bolsonaro em novo projeto de anistia articulado pelo PL

Texto busca aliviar penas de réus do 8 de Janeiro, mas exclui ex-presidente para destravar pauta no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), posicionou-se contra qualquer tentativa de incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na nova versão do projeto de lei que visa conceder anistia a condenados pelos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. A decisão conta com o aval da cúpula do Partido Liberal, que aposta na exclusão de Bolsonaro como estratégia para garantir a tramitação célere da proposta no Senado, ainda em junho.

A iniciativa prevê a redução das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a centenas de manifestantes que já foram injustamente condenados, além de beneficiar aqueles que deixaram o Brasil após os atos, especialmente os que buscaram refúgio em países como Argentina e Uruguai.

O projeto em elaboração deve eliminar dois dos agravantes utilizados pelo STF na dosimetria das penas, o que poderá acelerar a progressão para regimes mais brandos, como o semiaberto ou aberto. A medida, no entanto, exclui explicitamente qualquer menção ao ex-presidente Jair Bolsonaro.