Alexandre de Moraes afirma que X depositou multas em conta errada e impede a volta da rede social

Ministro afirma que valor das multas foi depositado em conta bancária incorreta, postergando a decisão sobre o desbloqueio da rede social

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou na sexta-feira (04) que a plataforma X (antigo Twitter) realizou o depósito das multas impostas pela corte em uma conta bancária incorreta. Antes de liberar o retorno da rede social no Brasil, o ministro solicitou que a transferência do valor de R$ 28,6 milhões seja feita para a conta judicial correta, conforme estipulado na decisão.

O STF não reconheceu o depósito realizado pela empresa de Elon Musk e determinou a regularização imediata do pagamento. Após a regularização, o ministro enviará o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação, antes de tomar uma decisão final sobre a liberação da plataforma no Brasil.

Em defesa, os advogados do X afirmaram que a empresa nunca foi formalmente intimada a realizar o pagamento na conta vinculada ao processo e que seguiram as instruções fornecidas pelo STF para efetuar o depósito. Eles também argumentaram que o valor total das multas foi pago integralmente e solicitaram o desbloqueio imediato da rede social, questionando a necessidade de envolver a PGR no processo.

O X está bloqueado no Brasil desde o final de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, decisão que foi posteriormente confirmada de forma unânime pela Primeira Turma do Supremo.