Alexandre de Moraes marca julgamento de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

Núcleo de Notícias
4 de nov.
2 min de leitura

STF julgará denúncia no dia 14 de novembro, em plenário virtual

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 14 de novembro o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, em plenário virtual, com prazo até o dia 25 de novembro para que os ministros registrem seus votos.

A denúncia acusa ambos de "coação no curso do processo", sob alegação de que teriam atuado nos Estados Unidos para tentar impedir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado — uma narrativa amplamente contestada por juristas e apoiadores do ex-chefe do Executivo.

A defesa do deputado Eduardo Bolsonaro está sendo conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), já que o parlamentar não foi oficialmente localizado para ser notificado. A DPU informou que não conseguiu contato direto com o parlamentar. O ministro Alexandre de Moraes, entretanto, rejeitou o pedido para que a notificação fosse feita por meio de carta rogatória, instrumento utilizado em comunicações judiciais internacionais.

O deputado Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março e já declarou publicamente que foi ao país para alertar sobre o que considera uma perseguição política contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República afirma que o parlamentar teria defendido a aplicação da Lei Magnitsky — norma que prevê sanções a violadores de direitos humanos — contra o ministro Alexandre de Moraes, além de sugerir medidas econômicas contra o Brasil.

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