Deputado petista pede ao STF afastamento de Nunes Marques da presidência do TSE
Rui Falcão levanta suspeita de "falsidade ideológica eleitoral" depois de o canal "Exércido do Lula" ser derrubado duas vezes
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal que investigue a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, e de integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso que levou à suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Na representação, o petista quer que seja apurado se a campanha do senador apresentou informações falsas ou divergentes dos documentos do processo, ou se dados desse tipo foram incorporados às decisões do ministro. A suspeita apontada é a de falsidade ideológica eleitoral.
O deputado Rui Falcão pede também o afastamento temporário do ministro Nunes Marques da presidência do TSE enquanto o caso é examinado, até a diplomação dos eleitos, com a alternativa de limitar a medida aos processos da eleição presidencial. O pedido não alcança a atuação do ministro no Supremo. O deputado, que não conseguiu se reeleger em outubro, também quer que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a abertura de investigação e que o próprio tribunal avalie se o ministro pode continuar nos processos ligados às duas candidaturas.
A disputa em torno do canal teve idas e vindas nos últimos dias. No domingo (11), o ministro Nunes Marques atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e mandou tirar o canal do ar, ao entender que a estrutura, com mais de 3 milhões de inscritos, funcionava como vetor de reprodução coordenada de conteúdos que a Justiça Eleitoral já havia reconhecido como inverídicos. Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu provisoriamente a ordem, autorizou a retomada das atividades e encaminhou a controvérsia ao plenário. Na terça-feira (13), o ministro Nunes Marques derrubou a decisão do corregedor, por considerar que ele havia ultrapassado os limites de sua competência, e passou a tratar o canal como propaganda eleitoral sem a devida regularização.
O ministro determinou que o canal só voltaria a funcionar depois do registro formal na Justiça Eleitoral, e a campanha de Lula fez o registro no mesmo dia. Na noite de terça, o canal seguia fora do ar, e o presidente do TSE afirmou que a retomada poderia ocorrer após o prazo de 48 horas previsto nas regras citadas pelo tribunal.
O ministro Nunes Marques determinou ainda que a Meta, responsável pelo WhatsApp, avalie um acompanhamento proativo do “Exército do Lula” e de outros canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas, medida que alcança também o campo de Flávio Bolsonaro. Ele se reuniu com os coordenadores das duas campanhas na terça-feira .
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