Em nome da liberdade: a luta de Elon Musk contra a censura no Brasil

Confira um resumo da batalha entre Musk e o STF pelo direito da liberdade de expressão

Elon Musk contra a censura

Após alertar os brasileiros que desbloquearia perfis de políticos e ativistas brasileiros, censurados desde 2020, Elon Musk se tornou o mais novo alvo do chamado inquérito das Milícias Digitais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, classificou as postagens sobre divulgar o conteúdo como “desinformação”, citando uma suposta violação do Código Penal Brasileiro.

Em sua decisão, Moraes apontou que Musk cometeu “abuso de poder econômico por tentar impactar de maneira ILEGAL a opinião pública”. O ministro também apontou que o dono do antigo Twitter “incitou a instigação de diversas condutas criminosas praticadas por milícias digitais investigadas no inquérito 4874”.

“Elon Musk acusou ontem o ministro Alexandre de Moraes de não seguir as leis brasileiras e promover a censura”, aponta o analista político Leandro Ruschel. “O ministro respondeu em decisão judicial, afirmando que tal acusação representava “desinformação”, e “crime” contra o tribunal e o Estado de Direito, decidindo colocar um dos empresários mais conhecidos do mundo no rol de investigados”, explicou.

Elon Musk ensina como usar o VPN

Após ser informado sobre o despacho de Alexandre de Moraes, Elon Musk postou somente indicações de como usar um aplicativo VPN (Rede Virtual Privada, em inglês). A sugestão indica que o X poderá em breve ser tirado do ar por decisão do STF. O VPN possibilita o acesso no de sites bloqueados no país de origem. 

“Para garantir que você ainda possa acessar a plataforma 𝕏 , baixe um aplicativo de rede privada virtual (VPN)”, escreveu Musk.

Reação dos parlamentares sobre o Twitter Files

O desdobramento gerado pelas postagens de Elon Musk foi repercutido por parlamentares governistas e de oposição..

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), pediu a reativação de seu perfil no X. “Minha conta também foi suspensa ilegalmente por ele”, revelou Gayer, postando uma de suas primeiras contas bloqueadas por ordem do STF.

Já Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) pediu a Musk que atue para derrubar o cartel de censura que domina o Brasil desde 2020.

“A liberdade de expressão no Brasil é fundamental para limitar a força de um cartel autocrático criminoso que foi criado para comandar todos os países da região. Por favor continue”, clamou o deputado.

A volta do PL da Censura

Aliados do governo Lula aproveitaram as postagens de Musk para investir a favor da censura nas redes sociais. Um deles foi o relator do PL da Censura na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB).

“Agora Elon Musk sinaliza desrespeitar (sic) Poder Judiciário”. Vou sugerir ao presidente Arthur Lira  pautar o PL 2630 e desenvolvermos o regime de responsabilidades dessas plataformas digitais.É resposta em defesa do Brasil”, ameaçou o deputado comunista Orlando Silva. Chegamos ao limite!