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“Extremamente grave”: A viagem de Dias Toffoli com advogado ligado ao caso Banco Master

Deslocamento em jato particular ocorreu dias antes de o ministro impor sigilo total ao processo do banqueiro Daniel Vorcaro


📷: Shutterstock/Revista Oeste/Reprodução
📷: Shutterstock/Revista Oeste/Reprodução

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, responsável pela relatoria da investigação que apura fraudes financeiras no Banco Master, participou de uma viagem a Lima, no Peru, a bordo de um jatinho particular pertencente ao empresário Luiz Osvaldo Pastore. No mesmo voo estavam o advogado Augusto Arruda Botelho, que atua na defesa do diretor de compliance do Banco Master, Luiz Antonio Bull, investigado pela Polícia Federal, e o ex-deputado Aldo Rebelo. A viagem teve como destino a final da Taça Libertadores da América, realizada na capital peruana.


O episódio ganhou contornos ainda mais delicados pelo fato de ter ocorrido poucos dias antes de o ministro Dias Toffoli decretar sigilo máximo no processo envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, que chegou a ser preso por dez dias. Após a decisão, informações até então disponíveis no portal do Supremo foram retiradas, o que restringiu o acompanhamento público do andamento da investigação.


A organização "Transparência Internacional" classificou a situação como “extremamente grave”, afirmando que a conduta reforça um ambiente de lobby judicial que compromete a confiança no sistema de Justiça. Segundo a entidade, a proximidade entre ministros do Supremo e advogados ligados a processos sensíveis representa um risco estrutural à lisura das decisões. Em nota, a organização denunciou que práticas desse tipo têm se multiplicado e corroído a credibilidade da Corte. A crítica foi incisiva ao apontar que determinados ministros, enquanto se colocam como defensores da democracia, fortalecem posturas autoritárias ao inviabilizar a transparência de processos que deveriam ser públicos.


A organização solicitou que o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, examine o caso por meio do Observatório da Transparência e Integridade no Poder Judiciário. A entidade argumenta que o órgão precisa responder de maneira firme a exemplos que considera nocivos e incompatíveis com padrões mínimos de integridade institucional.


Além de impor o sigilo, o ministro Dias Toffoli determinou que qualquer nova diligência ou medida referente ao caso Banco Master só poderá ocorrer mediante autorização prévia do STF, sob a justificativa de que há possíveis envolvidos com foro privilegiado. A própria Transparência Internacional já havia criticado a ampliação do sigilo na semana anterior, cobrando ao menos a divulgação do despacho que fundamentou a medida, sob pena de violação direta ao princípio constitucional da publicidade dos atos processuais.


A sucessão de decisões concentradas e a viagem em companhia de um advogado do caso alimentam preocupações legítimas sobre a independência e transparência do processo. Em um cenário de crescente questionamento público ao comportamento de integrantes do Supremo, episódios como este ampliam a percepção de favorecimento e dificultam o escrutínio necessário sobre investigações de alto impacto, como no caso Banco Master.


 

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