Flávio Bolsonaro pede afastamento de Flávio Dino de casos envolvendo o candidato, Lula e as eleições
Pedido ganha força diante do histórico de proximidade entre o ministro e o presidente
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro apresentou ao presidente do STF, Edson Fachin, pedido de afastamento do ministro Flávio Dino de todos os processos relacionados ao candidato, ao presidente Lula e às eleições deste ano. A defesa cita especificamente os casos sobre uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme "Dark Horse" e pedidos apresentados pelo PT ao Supremo, solicitando que o ministro Dino seja suspenso de forma liminar dessas ações até que a Corte julgue sua suspeição, com redistribuição dos casos a outros ministros.
O pedido não surge isolado de contexto. Flávio Dino não é um ministro de trajetória judicial pura: foi indicado ao STF pelo próprio Lula em 2023, após ocupar o cargo de ministro da Justiça no início do atual governo. Antes disso, foi senador pelo PSB e governador do Maranhão por dois mandatos, construindo carreira política alinhada a coligações de esquerda próximas ao PT ao longo de praticamente toda sua trajetória pública.
O estopim mais recente para o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro foi a ligação telefônica que o próprio Lula fez a Dino, ao vivo, durante evento do governo federal em Belém, na terça-feira (29). Com o celular no viva-voz diante do público presente, Lula anunciou a sanção de um projeto apresentado por Flávio Dino em 2024, quando ainda era senador, e tentou fazer com que o próprio ministro interagisse ao vivo com a plateia: "Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. Nós estamos no Hospital Beneficente Portuguesa e eu agora vou assinar, sancionar a lei da dor de um pai, o projeto de lei que você fez e foi aprovado por conta da morte do seu filho de 13 anos (...) Se você puder gritar um pouco aí e dar um alô para o povo do Pará e mostrar o significado do teu projeto, acho que o povo vai ouvir", disse o presidente, antes de a ligação cair por problemas técnicos.
A cena, amplamente repercutida, expõe exatamente o tipo de proximidade que a defesa de Flávio Bolsonaro alega em seu pedido: um presidente da República telefonando publicamente, em tom pessoal e afetuoso, para um ministro do Supremo Tribunal Federal que ele próprio indicou à Corte — tratamento mais compatível com um aliado político em exercício do que com um magistrado que deveria guardar equidistância em relação ao Executivo. Reagindo ao episódio nas redes sociais, Flávio Bolsonaro foi direto: "Ontem, Lula ligou para Flávio Dino como se fosse um político subordinado de seu governo. Será que Dino continua sendo subordinado do Lula no STF?"
A pergunta do candidato sintetiza o argumento central de sua defesa: um ministro que mantém esse tipo de relação pessoal e histórica com o chefe do Executivo dificilmente reúne condições de imparcialidade para julgar processos que envolvem diretamente o adversário político desse mesmo presidente numa eleição em curso, especialmente quando esses processos tratam de temas sensíveis como financiamento de campanha e uso de recursos públicos. A proximidade não é nova nem pontual: é construída ao longo de uma carreira inteira de alinhamento político, da qual a indicação ao Supremo foi apenas o capítulo mais recente — e a ligação em Belém, ocorrida a poucos dias do primeiro turno, reforça que esse vínculo segue ativo e visível, não uma relação institucional protocolar entre Poderes independentes.
Cabe agora ao ministro Edson Fachin decidir se acata o pedido de afastamento liminar e a redistribuição dos processos sob relatoria de Dino — decisão que, diante do histórico já documentado e do episódio mais recente em Belém, tem respaldo fático difícil de ignorar.
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