FPA promete "lutar por alíquota zero" em todos os alimentos da cesta básica

Proposta chegou a ser apresentada pelo Estrategista-Chefe do Rumo Econômico antes da votação da reforma tributária

Pedro Lupion - FPA

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), declarou, após a reunião com representantes das demais 23 bancadas que integram o Congresso, que a meta principal da entidade será garantir alíquota zero para todos os alimentos comercializados no país.

De olho na regulamentação da reforma tributária (PEC 132) - e dos efeitos da inflação na cesta básica - Lupion aposta em um entendimento com o governo federal para que as novas regras não piorem o quadro econômico. 

De acordo com Lupion, a intenção é convencer a equipe econômica comandada por Fernando Haddad em antecipar a redução de PIS e Cofins para os itens da cesta básica - incluindo todos os alimentos à base de proteína animal - antes do período de transição tributário que criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

“A solução para aumentar a oferta de alimentos para a população está na mesa e vamos trabalhar para aprovar junto com o governo que, claro, deseja o mesmo”, ponderou.

Para o estrategista-chefe do Rumo Econômico, Carlos Dias, a proposta apresentada pela FPA é válida, mas devria ter sido incorporada antes ao processo de análise, avaliação e votação da reforma tributária.

“Nós acompanhamos de perto o grupo de trabalho da Reforma Tributária, na Cãmara Federal, que antecedeu a votação da PEC e sugerimos há cerca de um ano, que os insumos utilizados diretamente pelo setor e os alimentos tivessem alíquota zero”, aponta. “Não chega a ser uma novidade, embora seja um esforço válido para corrigir o erro inicial”, conclui Dias.