Governo investiga retorno do X e cogita cassar permissão da Starlink

Ministro das Comunicações avalia se restabelecimento temporário da rede social foi proposital ou resultado de falha técnica

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que o retorno temporário da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sendo investigado para determinar se a retomada foi intencional ou consequência de um problema técnico.

“Estamos apurando se foi algo provocado pela própria rede [X] ou se ocorreu uma falha técnica, para então decidir quais medidas serão tomadas pelo Ministério das Comunicações,” declarou o ministro.

Caso seja constatado descumprimento intencional da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da plataforma, Juscelino Filho indicou que o governo poderá entrar com um processo para cassar a permissão de operação da Starlink, empresa de satélites de Elon Musk, que também é proprietário do X.

“Se houver qualquer indício de afronta à decisão judicial ou desrespeito à legislação brasileira, as providências cabíveis serão tomadas, inclusive a possibilidade de abertura de processo de cassação de outorga,” adiantou o ministro em entrevista coletiva após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que visa ampliar a infraestrutura de banda larga no país.

No dia 30 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as operadoras de internet brasileiras para cumprirem a decisão de Moraes, que foi confirmada pela 1ª Turma do STF. A ordem judicial veio após Musk recusar-se a bloquear perfis de investigados no inquérito das fake news e milícias digitais, alegando censura política.

No dia 18 de setembro, Moraes ordenou que a rede X suspendesse o uso de novos acessos via servidores CDN como Cloudflare, Fastly, Edgeuno, entre outros, criados para contornar a decisão de bloqueio da plataforma no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões.

Apesar do episódio de retorno temporário, Juscelino Filho confirmou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio e que o governo seguirá acompanhando o caso, respeitando as decisões judiciais aplicáveis.