Incêndios florestais são considerados criminosos e governo busca penas mais duras, afirma Marina Silva

Ministra defende projeto que classifica queimadas como crime hediondo para combater "terrorismo climático"

Foto: Sergio Lima/AFP

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou nesta terça-feira que, no atual contexto, todos os incêndios florestais no Brasil são considerados criminosos, uma vez que há uma proibição nacional do uso de fogo. Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministra", ela destacou que o governo está trabalhando para aumentar as penalidades desses crimes, que hoje são tratadas como leves, propondo, inclusive, que sejam enquadrados como crimes hediondos.

Além disso, o Brasil, por meio do Ministério das Relações Exteriores, fez um pedido de ajuda internacional para controlar as queimadas devastadoras que atingem diversas regiões do país, incluindo a Amazônia. O pedido acende um debate crítico sobre a soberania do território amazônico, já que países da Europa estariam pressionando por um controle compartilhado da floresta.

O pedido de auxílio levanta preocupações sobre uma possível flexibilização da soberania brasileira sobre a Amazônia. Críticos apontam que o objetivo central dessas movimentações internacionais seria alienar o patrimônio natural da região, através de uma ação coordenada com outras nações, especialmente da Europa. Essa intervenção pode comprometer a autonomia do Brasil na gestão de seu território, particularmente em uma área de imenso valor ambiental e estratégico.

A ministra Marina Silva classificou as queimadas como uma forma de "terrorismo climático", agravado pela combinação de mudanças climáticas e ações deliberadas de incêndio. Segundo ela, o governo está focado em elevar as penalidades e criar uma figura jurídica de "emergência climática" para dar mais força às ações contra esses crimes. Contudo, com a entrada de atores internacionais, a gestão da Amazônia se torna uma questão não apenas ambiental, mas também geopolítica e de soberania.

A ministra também enfatizou os impactos econômicos das queimadas, que resultam em escassez de recursos hídricos e energia elétrica. Ela defendeu a criação de uma autoridade climática no Brasil, acompanhada da figura jurídica da emergência climática, que ainda não existe no ordenamento jurídico brasileiro.