Lula cria mais de 270 cargos políticos em estatais

Custo anual supera R$ 200 milhões e beneficia aliados do PT e da base governista

Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o governo federal já criou 273 novos cargos comissionados em estatais, todos de livre nomeação e abertos a indicações políticas. Essas vagas vêm sendo utilizadas para acomodar quadros ligados ao PT, partidos aliados e até parentes de políticos, em uma prática recorrente do aparelhamento do Estado.

O impacto financeiro da medida é relevante: ao menos R$ 206 milhões por ano em salários e benefícios. Os cargos foram criados em 16 estatais federais e, em muitos casos, contrariaram notas técnicas do próprio Ministério da Gestão, que alertavam para riscos de governança, possíveis descumprimentos de decisões judiciais e remunerações fora dos padrões de mercado. Ainda assim, como as notas têm caráter apenas consultivo, as empresas não são obrigadas a segui-las — e, na prática, não seguiram.

O governo tentou minimizar a manobra ao afirmar, em nota, que o total de cargos equivale a “um para cada 314 empregados com vínculo ativo nas estatais federais”. No entanto, essa justificativa não atenua os efeitos práticos da politização da máquina pública, que gera pressões sobre a gestão das estatais e abre espaço para decisões orientadas por interesses partidários, em vez de critérios técnicos.

Além dos cargos comissionados, o levantamento identificou a criação de 105 funções de confiança, destinadas exclusivamente a funcionários de carreira, mas cujas nomeações dependem da chancela de diretores indicados pelo Palácio do Planalto — ou seja, seguem o mesmo critério de afinidade política, mesmo quando formalmente restritas ao corpo funcional.

A estatal mais afetada foi o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), rede pública essencial para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Ligada ao Ministério da Saúde, a empresa saltou de 16 para 69 cargos comissionados, em um aumento de 331%, escancarando o uso de estruturas críticas, como a saúde pública, para fins político-partidários.

A ampliação desses cargos retoma práticas já vistas em gestões anteriores do PT, marcadas por loteamento de estatais, favorecimento político e escândalos corrupção. Mesmo após investigações e condenações históricas, o atual governo deixa claro que o projeto de poder segue acima da responsabilidade com o patrimônio público.