Maduro ignora dívida bilionária com o Brasil

Venezuela mantém calote de quase R$ 10 bilhões

O regime ditatorial venezuelano de Nicolás Maduro segue ignorando o pagamento de uma dívida bilionária referente a financiamentos do BNDES para obras de infraestrutura realizadas por empresas brasileiras na Venezuela. Segundo informações da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a dívida já alcança US$ 1,74 bilhão — cerca de R$ 9,8 bilhões — e inclui tanto os valores já indenizados pela União quanto juros de mora pelo não pagamento.

O dado foi revelado em resposta oficial enviada ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicitou esclarecimentos sobre a inadimplência venezuelana. De acordo com o documento, “a negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano”. O governo federal teria tentado, sem sucesso, obter um retorno de Caracas por meio de canais diplomáticos e por contato direto com o Ministério da Economia da Venezuela.

Frente à inércia do ditador Nicolás Maduro, o Brasil reportou os atrasos às principais instituições multilaterais, como o Clube de Paris — que reúne grandes credores internacionais como França, Alemanha e Estados Unidos —, numa tentativa de pressionar por uma resolução. Caso o governo venezuelano mantenha o calote, novas indenizações, no valor de US$ 16 milhões (cerca de R$ 90 milhões), poderão ser acionadas até junho.

A dívida teve origem em contratos de financiamento realizados durante os governos petistas, envolvendo empreendimentos como a construção do metrô de Caracas. Pelo modelo adotado, o BNDES financiava as exportações brasileiras, e o país tomador do empréstimo, neste caso a Venezuela, assumia o compromisso de pagar. Em caso de inadimplência, como ocorre agora, o pagamento ao banco é garantido com recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), custeado pelo Tesouro Nacional.

A situação expõe mais uma contradição do governo Lula, que durante a campanha e nos primeiros meses de mandato se comprometeu a reaver os valores devidos por "países amigos", como Venezuela e Cuba. Em fevereiro de 2023, o presidente afirmou que essas nações “vão pagar” as dívidas, atribuindo a paralisação das cobranças ao rompimento de relações promovido pela gestão anterior.

A oposição, por sua vez, segue pressionando o Planalto. O deputado Nikolas Ferreira tem cobrado medidas concretas para garantir o ressarcimento dos cofres públicos e questionado a política de financiamento externo do BNDES, especialmente quando há tantas carências estruturais no Brasil. O caso escancara o custo político e econômico das apostas ideológicas feitas por governos alinhados ao chavismo.